Legal

Política de Privacidade

A Apex Combat Narrative está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Apex Combat Narrative, com sede em Rua do Combate, 10 — 4000-100 Porto. Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos através de info@apexcombat.pt.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, apelido, email, telefone;
  • Dados de autenticação: credenciais de acesso (encriptadas);
  • Dados de utilização: reservas, histórico de aulas, pagamentos;
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, browser (via cookies analíticos);
  • Dados de saúde: apenas quando voluntariamente fornecidos para fins de tratamento clínico.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são tratados para:

  • Gestão da conta de utilizador e reservas;
  • Comunicação sobre aulas, eventos e alterações de serviço;
  • Processamento de pagamentos e emissão de faturas;
  • Melhoria contínua dos nossos serviços;
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Base Legal

O tratamento é baseado no consentimento do titular, na execução de contrato de prestação de serviços, em interesses legítimos e no cumprimento de obrigações legais.

5. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Processadores de pagamento (Stripe, SEPA) para processar transações;
  • Serviço de email (Plunk) para comunicações;
  • Firebase (Google) para autenticação e armazenamento;
  • Autoridades competentes, quando legalmente exigido.

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para a finalidade do tratamento ou conforme exigido por lei. Dados de faturação são conservados durante 10 anos conforme legislação fiscal portuguesa.

7. Direitos do Titular

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

  • Acesso — solicitar uma cópia dos seus dados;
  • Retificação — corrigir dados inexatos;
  • Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados;
  • Limitação — restringir o tratamento;
  • Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado;
  • Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing.

Para exercer os seus direitos, contacte info@apexcombat.pt. Responderemos no prazo de 30 dias. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação, controlo de acesso e backups regulares.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: junho de 2026